EDUCAÇÃO - Que venha o diálogo

O desembargador e professor universitário José Renato Nalini, novo secretário de Educação do Estado de São Paulo, passa a conduzir uma das maiores redes de educação do mundo. Um complexo que possui cerca de 5 mil escolas, 230 mil professores, 59 mil servidores e, atualmente, quase quatro milhões de alunos. Evidentemente a gestão de estrutura deste porte que o secretário, em seu discurso de posse, denominou de “máquina de cidadania” é no mínimo complexa. O governador, ao anunciar a decisão, disse que “o professor Nalini tem espírito público... extremamente interessado nas questões da educação... um homem do diálogo...”. Aspecto que o próprio secretário ressaltou em seu discurso de posse, ao dizer: “A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo tem uma trajetória eloquente de protagonismo. Tradição que será respeitada e preservada. Com incremento do diálogo.” E diálogo, efetivo e consistente, é o que de fato precisa na rede, de forma urgente e contínua. Tanto pelos canais normatizados, como os Conselhos de Escola, por exemplo, e com as diversas instâncias internas e externas às unidades escolares.

É preciso reativar, instalar e ampliar espaço para dialogar com professores, gestores, funcionários e, imprescindível também, dialogar com as entidades representativas, comunidades no entorno das escolas estaduais, que, afinal, são espaços públicos . Um diálogo que precisa ser construído também a partir de ruptura do formato de funcionamento e de relacionamento da gestão central com as dezenas de diretorias de ensino espalhadas pelo estado e dessas com as escolas de responsabilidade das diversas diretorias. O professor Herman Woorvald, secretário anterior, em início de gestão, reconheça-se, cumpriu promissora agenda de reuniões com gestores e educadores, em diversas cidades do estado. Infelizmente a experiência positiva esvaiu-se. Nitidamente faltou diálogo prévio no episódio da chamada reorganização escolar. Também faltou na proposta de reforma do Ensino Médio, um pouco antes. O fechamento de escolas, por exemplo, mesmo diante das informações de que os prédios continuariam sendo utilizados para espaços de educação, foi algo preocupante. Na forma e no conteúdo.

No País há expressivas metas quantitativas ainda em aberto, para que o acesso à educação seja, de fato, universalizado, para crianças e adolescentes até 17 anos. Obviamente tais desafios incluem nosso estado, o mais populoso e rico do país. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, compilados pelo Movimento Todos pela Educação (TPE) informam que 6,2% do total da população de 4 a 17 anos ainda está fora da escola, pelo país afora. Será que o Estado de São Paulo pode mesmo abrir mão de 100 unidades escolares? O direito à educação está previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Antes a obrigatoriedade da matrícula só era estabelecida dos 6 a 14 anos. No entanto, em sentido de avanço, considerando a educação como relevante fator de desenvolvimento humano, em 2009, uma Emenda Constitucional ampliou a obrigatoriedade também para as crianças de 4 e 5 anos e para os adolescentes de 15 a 17 anos. Nessa perspectiva fechar escolas ou salas de aula parecem ser medidas que, no mínimo, precisam ser avaliadas com mais cuidado.

Imprescindível o diálogo com todas as partes envolvidas. A citada emenda estabelece que a universalização de oferta seja cumprida neste ano de 2016. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, portanto em faixa etária de Ensino Médio, 17,4% não estavam na escola segundo os dados da Pnad de 2014. Assim, o desafio no campo quantitativo é enorme considerando nosso imenso país. Há ainda cerca de 2,9 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. Cerca de 1,6 milhão jovens entre 15 a 17 anos que deveria estar cursando o Ensino Médio, não está. Há que se considerar a altíssima evasão que ocorre no ensino médio. A Emenda Constitucional nº 59 obriga o cumprimento da meta. Ao mesmo tempo há o permanente desafio da qualidade da educação. O ensino médio continua sendo, talvez, o maior gargalo. Há no contexto quantitativo a situação social que obriga o jovem a iniciar vida profissional para sua sustentação e ampliar renda familiar. Mas, há ainda a falta de motivação que pode ser superada por diversos fatores motivadores complementares, citados pelo secretário em seu primeiro discurso. Foi anunciada pela gestão anterior a necessária reforma no ensino médio da rede estadual.

Os professores, aqueles que atuam diretamente no cotidiano da rede, os alunos, especialistas e a sociedade precisam ser ouvidos em tema tão relevante. Pois bem, o diálogo qualificado e respeitoso é um primeiro e necessário passo para que haja participação e êxito nas reformas e avanços esperados. Que venha.

Artigo publicado no jornal Correio Popular - Campinas - 08/02/2016

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