EDUCAÇÃO - Enfrentando o analfabetismo

Há referências exemplares em relação à Educação em nossa região metropolitana. Indaiatuba e Santa Bárbara d’Oeste, municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) conquistaram, do Ministério da Educação (MEC) o selo de Municípios Livres do Analfabetismo, por terem alcançado desempenhos expressivos em suas redes públicas de educação, no campo da alfabetização de jovens com mais de 15 anos e adultos. O título, emitido até aqui a apenas 207 das 5,5 mil cidades brasileiras, é concedido aos municípios que atingiram índice igual ou superior a 96% de alfabetização, com base nos levantamentos do Censo Demográfico do IBGE, ano 2010. Diante do reduzido número de municípios que alcançaram a meta, o feito alcançado pelas duas cidades torna-se um fato alvissareiro e que deve inspirar outros municípios no fortalecimento dos seus esforços para erradicar o problema que ainda é bastante desafiador para o Brasil. O selo Município Livre do Analfabetismo, criado em 2007 pelo MEC, pretende reorganizar o Programa Brasil Alfabetizado que assume no atual governo o papel de erradicar esse mal, o analfabetismo, que nos preocupa, enquanto nação, na perspectiva de garantir dignidade básica, pressuposto da efetiva cidadania, afinal, a alfabetização é um dos indicadores relevantes nesse processo.

Universalizar a alfabetização para jovens e adultos de 15 anos ou mais é a referência que norteou o reconhecimento. Os dois municípios da RMC fizeram a lição de casa. O objetivo é evidenciar com destaque os sistemas educacionais eficientes, para que sirvam de inspiração para os municípios com índices de analfabetismo ainda altos. Para isso as redes educacionais devem cumprir metas quantitativas e qualitativas. O baixo número de municípios destacados valoriza o resultado alcançado pelas duas cidades e evidencia que o desafio proposto é ainda imenso. No relatório divulgado em janeiro deste ano pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Brasil aparece em 8º lugar entre os países com maior número de analfabetos adultos, num conjunto de 150 países. Índia, China e Paquistão lideram o ranking. E, conforme a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em setembro de 2013, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais foi estimada em 8,7%, o que corresponde a 13,2 milhões de analfabetos no País, indicando que, naquele momento, o número de analfabetos no Brasil era de estagnação.

Avaliação em período mais longo mostra que tem havido, entre nós, redução no número absoluto de analfabetos, mérito de políticas públicas, sobretudo quando há envolvimento efetivo da sociedade, mas ainda é um dos grandes desafios em nossa complexa agenda de questões sociais. Aqui, podemos e devemos avançar. A questão precisa ser considerada em perspectivas mais abrangentes e Campinas, sede da RMC, onde também há empenho pela redução do analfabetismo adulto, dá bom exemplo em outra ponta: resultados obtidos em 2013, na chamada “Provinha Brasil”, a Rede Municipal de Ensino de Campinas, registrou avanço significativo no rendimento dos alunos participantes da avaliação. Trata-se de um teste de competência em leitura, que o MEC aplica desde 2009 no município. No primeiro semestre de 2013, os alunos atingiram um índice de rendimento de 83%, resultado melhor que os anteriores. No segundo semestre, segundo informações divulgadas pela rede, o desempenho foi ainda melhor: atingindo 93%. Os melhores índices, até então, eram os verificados em 2010.

Em todo o mundo, segundo o 11º Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, da Unesco, há 774 milhões de adultos que não sabem ler nem escrever. Diante desses resultados, num campo onde o País patina, a Educação, com reiterados índices quantitativos e qualitativos preocupantes, é preciso reconhecer e valorizar o empenho dos professores e gestores. A evasão do segmento adulto que se matricula nos cursos é elemento complicador. O valoroso trabalho docente, na ação pedagógica específica de sua competência, requer também que tenha ação motivadora agregada, que nos exemplos citados seguramente há. E a sociedade organizada, através dos sindicatos, igrejas, segmentos profissionais, associações de bairros, clubes, podem e devem participar desse esforço cívico: Erradicar o analfabetismo!
Artigo publicado no jornal Correio Popular - Campinas - 30/08/2014
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