Avançar nos marcos de Dakar

“Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda” (Paulo Freire).

Em 28 de abril de 2000, 180 países participantes da Cúpula Mundial de Educação, na cidade de Dakar, no Senegal, assinaram um documento no qual se comprometiam com esforços políticos e financeiros para que a Educação, com efetiva qualidade, chegasse a todas as pessoas do planeta até o ano de 2015. O Brasil está entre os signatários. Diante da aproximação do prazo estabelecido, urge uma pergunta: objetivo de tamanho alcance e tão necessário vai mesmo ser alcançado? Pois bem, entre o pessimismo derrotista e o otimismo ilusório, é preciso refletir, como uma forma de impulsionar os esforços governamentais e da sociedade para que a educação, em seu abrangente sentido, avance, por ser fator decisivo na busca de plenas condições de cidadania, conscientização e igualdade. A Educação, em suas amplas dimensões, como fator inerente ao efetivo desenvolvimento humano, é tema sempre presente na agenda contemporânea de debates na sociedade brasileira. A qualidade da educação e o direito ao acesso provocam pautas e demandas em todos os seus níveis, da educação infantil e básica ao ensino superior. Passando pela EJA  Educação de Jovens e Adultos e pelo Ensino fundamental e Médio em período noturno.

Na dimensão escolar, sobretudo na Educação Básica, tem havido enfoque permanente nas avaliações. Ferramenta importante que, no entanto, para fazer pleno sentido, precisa provocar as mudanças, a partir de planejamento meticuloso, que os resultados, nem sempre alvissareiros, apontam. Em 2013, serão divulgados os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A publicação dos dados, que permitem observar o desempenho do Brasil em relação a outras nações, ocorrerá até o final do ano. Na edição anterior, referente a 2009, o Brasil obteve o 54º lugar entre 65 países. A ênfase da avaliação de 2009 foi em leitura. Na prova aplicada em 2012, o foco da avaliação foi matemática. Dois componentes curriculares importantes e desafiadores. Em novembro de 2013, deve ocorrer a aplicação de nova edição da Prova Brasil para alunos do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública. Complementarmente ocorrerá a aplicação da avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para alunos já examinados pela Prova Brasil e também para alunos do 3º ano do Ensino Médio das redes pública e privada. Os resultados das avaliações ajudarão a compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) a ser divulgado em 2014. Considere-se ainda a relevância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no qual o desempenho dos alunos revela avanços e mazelas no sistema educacional brasileiro. Outro exame, que acontece anualmente, o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) específico para a rede educacional paulista, a maior do país, cuja dimensão quantitativa é impressionante. Os aspectos quantitativos, desses exames, deveriam ser debatidos com maior profundidade, em especial com os professores das redes.

Se os governos cumprissem, de forma integral, os objetivos do Marco de Ação de Dakar, haveria avanços significativos na qualidade de educação, e de vida, dos povos. O documento de Dakar reafirma a concepção da Unesco para a área: “educação potencializa os talentos de cada pessoa e prepara o educando para melhorar sua vida e transformar sua sociedade”. Se o Brasil tem avançado no combate ao analfabetismo, ainda em índices desafiadores, na universalização do Ensino Fundamental, precisa avançar muito mais no financiamento. Avançar também na revisão de aspectos do Ensino Médio, no ensino de tempo integral, na ampliação de vagas no Ensino Superior público, entre outras coisas. Desafios imensos que requerem mais que um Dia da Educação, mas que justificam ter esse dia para reafirmar os desafios de um fator decisivo para o desenvolvimento humano na construção de uma sociedade melhor.

Artigo publicado no jornal Correio Popular - Campinas - 05/05/2013